SENADO APROVA GAJ DE 90% E ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL

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Escrito por jornalista Caroline P. Colombo

Ter, 18 de Dezembro de 2012 20:41

O Plenário do Senado Federal acaba de aprovar, em sessão realizada nesta terça-feira (18), o PLC 125/2012, que reajusta a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) dos atuais 50% para 90% até 2015.

Na apresentação do relatório, o senador Sérgio Souza (PMDB/PR) falou sobre a emenda de redação apresentada ao projeto (Emenda nº 01), que corrige o erro material referente à tabela de remuneração dos servidores com Cargo em Comissão (CJs). Ao final, o relator destacou que o PLC estava dentro dos padrões constitucionais e regimentais e, no mérito, votou pela aprovação da matéria.

O presidente do Senado, José Sarney, colocou o texto final em votação, que foi aprovado com a correção proposta na Emenda. O PLC 125/12 segue para a sanção presidencial.

Além da tabela de remuneração dos CJs, o erro referente à nomenclatura dos Oficiais de Justiça já havia sido corrigido e também foi aprovado nesta noite. Esta é uma importante conquista para a categoria que há anos lutava para a correção.

A Fenassojaf acompanhou a votação do projeto através do presidente Joaquim Castrillon, da coordenadora Iracema Pompermayer e do assessor parlamentar, Alexandre Marques.

FENASSOJAF: ATUANTE EM BENEFÍCIO DA CATEGORIA

EM 28/12/2012 FOI PUBLICADA A LEI 12.774, QUE ALTERA A LEI 11.416 DE 15/12/2006, PORTANTO O PROJETO APROVADO HOJE JÁ É LEI , PARABÉNS AOS COLEGAS FEDERAIS QUE MOSTRAM QUA A UNIÃO É A BASE PARA TODAS AS CONQUISTAS.

ASSOJEPAR